ACD 806 | O papel do professor titular de turma na identificação de alunos e na articulação com a EMAEI

21-09-2026

CONTEÚDOS:

No final da ação os docentes devem ser capazes de:
• Saber identificar potenciais perturbações de neurodesenvolvimento em contexto escolar: características, manifestações e implicações no processo de aprendizagem e inclusão que possam ser motivo de identificação de um aluno para a necessidade de medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão;
• Saber identificar comorbilidades nas perturbações de neurodesenvolvimento;
• Conhecer o enquadramento legal e princípios orientadores do Decreto-Lei nº 54/2018, de 6 de julho, no âmbito da educação inclusiva;
• Definir medidas universais de suporte à aprendizagem e à inclusão: conceito, finalidade, destinatários e princípios de aplicação em contexto educativo;
• Identificação das necessidades dos alunos e seleção, planeamento e operacionalização das medidas universais, de acordo com o perfil de aprendizagem e as características individuais;
• Definir medidas seletivas de suporte à aprendizagem e à inclusão: conceito, finalidade, destinatários e condições de implementação;
• Identificar e fundamentar a necessidade de medidas seletivas, bem como estratégias e procedimentos para a sua operacionalização e monitorização;
• Definir medidas adicionais de suporte à aprendizagem e à inclusão: conceito, finalidade, destinatários e condições de aplicação;
• Monitorizar e avaliar, em articulação com o docente de educação especial, a eficácia das medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão e procedimentos de adequação ou alteração das medidas implementadas;
• Saber identificar as fragilidades e as medidas universais de suporte à aprendizagem e à inclusão (PAP/Mod. 056 do AEDFG) ao perfil de cada aluno;
• Saber elaborar um processo de identificação (e alteração) das medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão: fundamentação, documentação e evidências de suporte à tomada de decisão no âmbito da implementação, manutenção ou alteração das medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão (Modelos 057A e 057B do AEDFG);
• Utilizar estratégias de intervenção e operacionalização das medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão de acordo com as necessidades específicas dos alunos.

CALENDARIZAÇÃO:

Duração3 horas.
Modalidade:Ação de Curta Duração
FormaçãoGeral
AcreditaçãoDespacho n.º 5741/2015, 29 de maio de 2015